Política

19/10/2018 10:15 Rondônia ao vivo

PRESO: Defesa pede que Acir exerça o mandato durante o dia

A defesa do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) pediu hoje (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para que o parlamentar exerça o mandato na Casa durante o dia. O senador está preso na Penitenciária da Papuda, em Brasília, por determinação do ministro Alexandre de Moraes para cumprimento da pena de 4 anos e 6 meses em regime semiaberto pela prática de crime contra o sistema financeiro nacional.

Para os advogados, por ter sido condenado em regime semiaberto, o senador tem o direito ao trabalho externo. O mandato de Gurgacz termina em 2023. Com a condenação, o Senado ainda deve deliberar se o parlamentar terá o mandato cassado.  

 

"Não se pode, ao ensejo de impedir o trabalho externo, que se alegue ser impossível a fiscalização pelo estado do trabalho a ser realizado pelo postulante no Senado Federal", sustenta a defesa.

 

O caso será analisado pelo relator do caso, Alexandre de Moraes.

 


Patrao Lanches Gifbanner Centeeeerr NovapizzaBarbeariaToplanches Proserv
Lavacar

WWW.RONDONIATUAL.COM: Este site acompanha diversos editoriais. Todos as notícias veículadas aqui são tratatas como simples suspeitos e é presumida sua inocência até que se prove o contrário. Recomenda-se ao leitor critério ao analisar as reportagens. Não nos responsabilizamos por quaisquer comentários de nosso internautas.

Retirar notícia: Entre em contato, enviando-nos o link da matéria.

CONTATO: contato@rondoniatual.com

versão Normal Versão Normal Painel Administrativo Painel Administrativo