Caminhoneiros que trafegam pela BR-364, em Rondônia, precisam ficar atentos a uma mudança temporária no sistema utilizado para verificar a cobrança dos eixos suspensos de veículos de carga.
A alteração começou a valer no dia 18 de setembro de 2026 e está prevista para permanecer até 16 de novembro. Durante esse período, a concessionária responsável pela rodovia suspendeu temporariamente a consulta eletrônica à Secretaria de Estado de Finanças (Sefaz) utilizada para verificar se existe Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) em aberto.
Mesmo com a mudança, os sistemas instalados nos pórticos de pedágio eletrônico continuam identificando os eixos suspensos dos caminhões por meio de câmeras e equipamentos de monitoramento.
O QUE MUDA PARA O CAMINHONEIRO?
A alteração está diretamente relacionada à regra de isenção dos eixos levantados quando o caminhão está vazio.
A suspensão temporária da consulta ao MDF-e tem como objetivo permitir um período de adaptação e orientação para que transportadores entendam e cumpram corretamente os procedimentos necessários para que o sistema reconheça a situação do veículo.
Um ponto importante é que o MDF-e continua sendo obrigatório durante as operações de transporte.
Depois que a carga for entregue e descarregada, o responsável pela documentação deve realizar o encerramento do MDF-e. O procedimento é importante para atualizar corretamente a situação da viagem no sistema.
QUANDO A REGRA VOLTA AO NORMAL?
A previsão é que a consulta às informações da Secretaria da Fazenda seja retomada a partir de 16 de novembro de 2026, seguindo a regulamentação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Até lá, a orientação aos profissionais do transporte é manter toda a documentação da viagem regularizada e não deixar de realizar o encerramento do MDF-e depois da conclusão da operação.
A mudança interessa principalmente aos caminhoneiros que circulam pela BR-364 sem carga e com eixos suspensos, situação que vinha gerando dúvidas e questionamentos no setor.
A BR-364 possui aproximadamente 686,7 quilômetros concedidos dentro de Rondônia. O sistema de cobrança eletrônica de pedágio na rodovia começou a operar em 12 de janeiro de 2026.
Atenção, caminhoneiro: durante esse período de adaptação, manter a documentação em dia e encerrar corretamente o MDF-e após a descarga são medidas importantes para evitar problemas relacionados ao reconhecimento da condição do veículo no sistema.
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