🚨 PGR Pede ao STF Condenação de Bolsonaro e Aliados
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, entregou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na noite desta segunda-feira (14/7), o parecer final da Ação Penal nº 2.668, que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados. O documento tem 517 páginas e foi protocolado pouco antes da meia-noite.
Gonet pediu a condenação de Bolsonaro pelos crimes de:
- Liderança de organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União;
- Deterioração de patrimônio tombado.
Com a entrega do parecer, inicia-se o prazo para a defesa do delator Mauro Cid se manifestar. Após os 15 dias concedidos a ele, será aberto o prazo conjunto para os demais réus, incluindo Bolsonaro. De acordo com o cronograma, a previsão é de que todas as alegações finais sejam concluídas até 11 de agosto. Os prazos correm normalmente, mesmo durante o recesso do Judiciário em julho.
O processo é relatado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF.
👥 Réus e Interrogatórios
Além de Bolsonaro, outras sete figuras centrais do governo anterior também são réus no processo. Todos negaram participação em qualquer articulação golpista durante interrogatórios realizados na Primeira Turma do STF. A PGR dividiu os acusados em cinco núcleos distintos. O chamado “Núcleo 1”, o mais próximo de Bolsonaro, é formado pelos principais aliados e ex-ministros.
⚖️ Réus do Núcleo Central da Suposta Trama Golpista:
- Jair Bolsonaro: Ex-presidente da República, apontado pela PGR como o líder do grupo que tentou permanecer no poder por meios ilegais após a derrota nas eleições.
- Mauro Cid: Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator. Teria participado ativamente das reuniões e da organização do plano golpista.
- Alexandre Ramagem: Ex-diretor da Abin, acusado de divulgar fake news sobre fraudes eleitorais.
- Almir Garnier Santos: Ex-comandante da Marinha. Segundo a PGR, teria colocado tropas à disposição do plano golpista.
- Anderson Torres: Ex-ministro da Justiça. Uma minuta de decreto golpista foi encontrada em sua casa, o que o liga diretamente ao caso.
- Augusto Heleno: Ex-ministro do GSI. Teria atuado na disseminação de desinformação sobre o sistema eleitoral.
- Paulo Sérgio Nogueira: Ex-ministro da Defesa. Apresentou proposta de decreto para instaurar estado de defesa com objetivo de anular as eleições.
- Walter Braga Netto: Ex-ministro e general da reserva, único preso entre os réus. Teria financiado ações antidemocráticas, segundo a delação de Mauro Cid, inclusive com plano para assassinar o ministro Alexandre de Moraes.
O julgamento dos envolvidos pode ocorrer entre agosto e setembro deste ano. As investigações seguem em curso.
Colaboraram Jonatas Martins e Luana Viana.