Mulheres concentram acordos em programa de redução de salários

Minoria no mercado de trabalho, mulheres estão em 53,6% dos acordos. Especialista diz que dado reforça vulnerabilidade

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As mulheres lideram os acordos para redução de salário ou suspensão de contrato que fazem parte do programa do governo federal com vistas à manutenção do emprego na pandemia.

 

Elas correspondem a 53,67% dos 3.087.490 acordos firmados entre patrões e empregados em 2021, com 1.657.071 adesões à redução de salário e jornada ou suspensão de contrato.

Por outro lado, os homens correspondem a 46,32% dos acordos – o equivalente a 1.430.236.

 

O dado contrasta com a realidade do mercado de trabalho brasileiro. Segundo números do Ministério do Trabalho e Previdência, com base em bancos de dados ligados ao emprego – como o Caged e a Rais – apenas 40,4% dos cerca de 40,4 milhões de brasileiros com empregos formais em junho eram mulheres, o que mostra um predomínio de homens com registro em CLT.

 

Para Ana Fontes, presidente da ONG Rede Mulher Empreendedora, a maior presença da mulher no programa de manutenção de emprego reforça a situação de fragilidade de pessoas do sexo feminino no mercado de trabalho, apesar da possibilidade positiva trazida pelo programa de tentar evitar demissões.

 

Ela opina que a maior vulnerabilidade da trabalhadora, especialmente na pandemia, já vem sendo confirmada por outros dados, como os de desemprego. O estudo Pnad Contínua, do IBGE, por exemplo, aponta que a taxa de ocupação de mulheres caiu de 46,2%, no segundo trimestre de 2019, para 39,7% no mesmo período em 2020, quando houve a maior paralisação da economia. No caso dos homens, a taxa de ocupação caiu menos, de 64,1% para 58,1%.

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Apesar da reabertura de setores da economia de forma mais intensa nesse segundo semestre, o nível de empregabilidade ainda não foi retomado.

Para Ana Fontes, a maior presença de mulher entre contratos suspensos ou reduzidos “reforça a necessidade de se fazer políticas afirmativas para incluir mais mulheres no mercado. Em muitos casos, elas sustentam sozinhas as famílias”, afirma. Ainda segundo a especialista, o impacto no emprego força uma migração para o empreendedorismo, muitas vezes num ambiente informal. “Há mais mulheres fazendo bicos ou trabalhos free-lancer para poder manter a renda”, diz.

Programa

O programa de manutenção do emprego e da renda foi uma das principais iniciativas de socorro à economia no ano passado, sendo responsável por mais de 20 milhões de acordos e por evitar demissões, especialmente no primeiro semestre, quanto o comércio e serviços ficaram fechados por alguns meses em diversos estados do país. Nele, o governo arca com uma parte ou todo o salário do trabalhador pagando o BEm (benefício emergencial), no limite de R$ 1.911,84 mensais.

A iniciativa é diferente do auxílio emergencial, que é voltado principalmente a trabalhadores informais e famílias de baixa renda.

O programa foi reeditado em abril, com validade de 4 meses – terminando no final de agosto. O governo estuda criar um programa alternativo permanente que possa ser acionado por meio de gatilhos em situações emergenciais, como está sendo a pandemia, por exemplo.