MP recorre de decisão que livrou bióloga de ir a júri popular por mortes na frente da Valley
O Ministério Público do Estado (MPMT) ingressou com um recurso na terça-feira (01), contra a decisão que livrou a bióloga Rafaela Screnci da Costa Ribeiro de ir a júri popular pelas mortes de dois jovens em frente à Valley Pub, no Centro de Cuiabá.
Rafaela atropelou três jovens em dezembro de 2018. Mylena Lacerda Inocêncio e Ramon Alcides Viveiros não resistiram e morreram. Já Hya Giroto Santos, única sobrevivente, sofreu lesões graves.
“Seja o presente recurso recebido e concedida vista dos autos para apresentação das razões recursais, a fim de que seja reformada a respeitável decisão, ao passo que, se a mantiver, seja encaminhado ao E. Tribunal de Justiça para processamento e julgamento”, pede o documento assinado pelo promotor de Justiça, Samuel Frungilo.
Desclassificação de dolo
A sentença contestada foi proferida pelo juiz Wladymir Perri, da 12ª Vara Criminal de Cuiabá. Nela, o magistrado afirmou que o acidente ocorreu por contribuição das próprias vítimas e concluiu, ainda, que mesmo em estado de embriaguez, Screnci não assumiu o risco de causar o resultado de morte.
“Portanto, analisando as provas produzidas no inquérito policial e em juízo, compreendo não haver circunstâncias anormais que, minimamente, indiquem a hipótese de a acusada ter assumido o risco de produzir o resultado danoso, não ultrapassando os fatos, apesar de trágicos, à ordinária hipótese de delitos culposos”, diz um trecho da decisão.
O acidente
Segundo a Polícia Civil, a bióloga seguia pela faixa de rolamento da esquerda da Avenida Isaac Póvoas, quando, nas proximidades da boate Valley Pub, atropelou os três jovens. Myllena morreu na hora.
Já Ramon e Hya foram socorridos e levados para uma unidade de saúde. Ramon morreu cinco dias depois da colisão.
Rafaela foi detida pela Polícia Militar e se negou a fazer o exame de “bafômetro”. Diante disso, os militares elaboraram ainda no local um “auto de constatação de embriaguez”, que aponta sinais aparentes de ingestão de álcool.
Ela foi conduzida para a Central de Flagrantes. Após ficar detida por um dia, passou por audiência de custódia e foi liberada, mediante pagamento de fiança de R$ 9,5 mil.
