O Brasil mudará sua legislação de jogos de azar?
Poucas coisas definem tão bem o Brasil quanto a célebre frase: “O Brasil não é para amadores”. Não se sabe ao certo que cunhou pela primeira vez essa definição trágica e bem-humorada do país, mas sabe-se que ela tem origem na frase do compositor Tom Jobim, que em muitos dos seus raios de genialidade, teria dito em uma mesa de bar para amigos, “O Brasil, definitivamente, não é para principiantes.”
A começar, pela nossa miscigenada cultura. É de conhecimento público que o brasileiro não é pontual, mas dizem as más línguas que essa é uma característica herdada dos portugueses. O próprio Dom João IV, primeiro grande líder da nação brasileira, que deveria fazer sua primeira parada no Rio de Janeiro, parou em Salvador e lá ficou por 2 meses.
Pontualidade que faz a fama dos franceses, franceses que amam o Brasil. Inclusive, tentaram por diversas vezes expulsar os portugueses daqui para poder nos colonizar diretamente. Não conseguiram, mas colonização que fizeram a posterior, através da literatura e arquitetura.
Um dos maiores expoentes do campo das artes brasileiras, Machado de Assis, era um apaixonado por Honore de Balzac. Além disso, cidades como Rio de Janeiro e São Paulo foram planejadas para serem como a Paris dos trópicos. Entre outras tantas heranças, os Franceses também nos deixaram uma que é motivo de debate público até agora: a paixão pelas apostas online e a busca de bônus gratuitos no cadastro.
Apostas no Brasil: o começo
O século XV e as primeiras caravelas começam a ser vistas nas costas do litoral brasileiro, pelos Tamoios, Guaranis, Tupiniquins, Tabajara, entre outros brasileiros. Não existem relatos de jogos entre os povos indígenas brasileiros, diferentemente de outros povos de outras regiões do continente, com os Maias que praticam jogos com apostas.
No Brasil, entretanto, estima-se que os primeiros jogos tenham chegado com os europeus. Por incrível que parece, os portugueses não foram os responsáveis pela instituição da cultura do jogo, mas sim os franceses. A França foi fundamental no desenvolvimento de vários jogos de azar populares. Por exemplo, a roleta, um dos jogos de cassino mais icônicos, tem origem na França no século XVII.
Além disso, o país também contribuiu para o desenvolvimento do pôquer e do vinte-e-um, derivados de jogos de cartas franceses como o “poque” e o “vingt-et-un”. Muitos desses jogos foram levados pelos colonizadores e imigrantes franceses para outras partes do mundo, incluindo as Américas, e o Brasil.
Os jogos de azar no Brasil: avanços e recuos
Durante todo o período colonial e a monarquia, os jogos de azar não eram oficialmente legalizados, mas eram tolerados em vários graus. Os jogos eram praticados principalmente em ambientes informais e em festividades, principalmente em festas católicas. Alguns jogos se tornaram uma ótima ferramenta de captação de recursos para as entidades eclesiásticas no país, e foi se popularizando nas camadas mais populares do país.
Com a proclamação da República, o Brasil iniciou um período de urbanização e modernização, e os cassinos começaram a aparecer nas grandes cidades, como Rio de Janeiro e São Paulo. No entanto, a regulamentação do jogo era escassa, e muitos estabelecimentos funcionavam sem licenças ou regulamentação estatal.
Foi somente durante o governo de Getúlio Vargas que os cassinos foram legalizados de fato no Brasil, dando início à chamada era de ouro dos cassinos. O país experimentou um rápido crescimento na indústria do jogo, com cassinos luxuosos atraindo a alta sociedade, turistas e celebridades internacionais.
O Copacabana Palace no Rio de Janeiro, por exemplo, se tornou um ícone dessa época. Cassinos como o Quitandinha, em Petrópolis, e o Cassino da Urca, no Rio de Janeiro, também se destacaram como pontos de encontro da elite cultural e social. Durante esse período, o jogo também era associado ao desenvolvimento do samba e da bossa nova, pois muitos músicos e artistas se apresentavam nos cassinos.
Em 1946, o presidente Eurico Gaspar Dutra proibiu os cassinos no Brasil com a promulgação da Lei n.º 9.215, conhecida como “Lei Coudert”. A proibição foi um balde de água fria nos empresários e nos populares. A proibição também afetou outras formas de jogo, como as casas de apostas esportivas e o jogo do bicho.
Esse último, entretanto, fez valer o ditado a respeito do país não ser para amadores. Mesmo com a perseguição policial e estatal que o jogo do bicho sofreu após a proibição, a prática de jogar no bicho cresceu e se popularizou ainda mais. Se tornando um dos maiores casos da hipocrisia estatal, um jogo que por lei é proibido, mas que é possível de jogar em qualquer esquina.
O novo regime das apostas no Brasil
A paixão do brasileiro por apostas fez com que o tema virasse um dos assuntos mais falados no debate público. Nas últimas décadas, houve um crescimento no debate no Brasil sobre a possibilidade de legalizar novamente os cassinos e outras formas de jogo.
Argumentos a favor da legalização incluem a criação de empregos, o aumento das receitas fiscais e um impulso ao turismo. Os defensores também argumentam que a legalização poderia ajudar a combater a corrupção e a criminalidade associadas às atividades ilegais de jogos de azar.
A verdade é que, mesmo com a proibição de mais de meio século, o brasileiro nunca deixou de apostar. Isso porque, a proibição das apostas se aplicava somente à iniciativa privada, mantendo sobre o estado o monopólio das apostas, através da Loteria.
Agora, com a chegada das casas de apostas online e cassinos online, esse embate ganha um novo capítulo. Embora os cassinos ainda sejam proibidos no Brasil, em dezembro de 2018, o então presidente Michel Temer sancionou a Lei n.º 13.756, que legaliza as apostas esportivas de quota fixa no país.
A lei prevê a criação de um marco regulatório para o setor, que inclui a possibilidade de operadores privados oferecerem serviços de apostas esportivas, tanto em lojas físicas quanto online. No entanto, a regulamentação completa e a implementação dessa lei ainda estão em andamento.
Passados mais de 4 anos da lei, o atual governo Lula promete continuar com o processo de regulamentação. Seu ministro da Economia, Fernando Haddad, destacou em entrevista recente que deve editar o decreto que regulamenta o setor, criando novos impostos e obrigações para as casas de apostas que queiram fazer publicidade no país.
Por outro lado, a legalização dos cassinos foi aprovada na Câmara dos Deputados em 2021, através do Projeto de Lei 530/2019. O projeto de lei permite a exploração de jogos de azar em cassinos físicos e online no Brasil, além de regulamentar a exploração de jogos eletrônicos em bares e restaurantes.
O projeto ainda precisa ser aprovado pelo Senado Federal para se tornar lei, o que deve acontecer esse ano. Portanto, é uma questão de tempo até que os cassinos, casas de bingo e casas de apostas atuem no Brasil com segurança jurídica, podendo investir e desenvolver a indústria nacional de jogos, gerando empregos e aumentando a arrecadação do país.