TSE pode cassar o mandato de Jaime Bagattoli? entenda
Uma denúncia que vem sendo apurada pela Justiça Eleitoral pode culminar, no pior dos cenários, na cassação do mandato do senador Jaime Bagattoli (PL-RO). Ele faz parte do rol de políticos milionários que estão na mira de investigações sobre campanhas eleitorais.
A Justiça Eleitoral apura se houve prática de abuso de poder econômico e fraude na prestação de contas de campanha de Bagattoli. Ele é acusado de ter adulterado valores de serviços para burlar o limite de gastos em campanha.
Um dos indícios que levaram ao início das investigações foi a declaração de gasto de R$ 300 para o pagamento do aluguel de seis carros para a campanha de Bagattoli por um período de 43 dias.
Conforme a Lei Complementar nº 135/2010 (Lei da Ficha Limpa), a condenação da Justiça Eleitoral a um político eleito no exercício do mandato por abuso de poder econômico, pode culminar na cassação do diploma eleitoral, além de inelegibilidade de até oito anos.
De acordo com a Justiça Eleitoral, o abuso do poder econômico em matéria eleitoral é a utilização excessiva, antes ou durante a campanha eleitoral, de recursos financeiros ou patrimoniais buscando beneficiar candidato, partido ou coligação, afetando, assim, a normalidade e a legitimidade das eleições.
Bagattoli vem enfrentando dias difíceis, já que nesta semana também viu seu nome exposto como um invasor de terras indígenas em um levantamento feito pelo portal Uol, que o apontou como uma “raposa no galinheiro”.
Membro da frente ruralista no Senado, recentemente Bagattoli assumiu a vice-presidência da CPI que vai apurar as ações das ONGs dentro da Amazônia.
Ele não se manifestou sobre as acusações feitas pelo Uol.
Fonte: JHNOTÍCIAS