Tombado: Após perder 100 mil seguidores, influenciador digital faz entrega de BMW

Mesmo com três versões desencontradas sobre suposta rifa envolvendo uma BMW de quase 100 mil reais, Rafa Meny não desceu do pedestal onde vive um mundo de sonhos e magia.

Após perder 100 mil seguidores com suposições envolvendo o não repasse dos prêmios que teriam sido divulgados pelo influenciador digital, o jovem enfim resolveu fazer a “solenidade” que marcaria a entrega do veículo polêmico para um ganhador identificado apenas como Rodrigo Pinho, com perfil fechado no Instagram, apenas uma publicação e ter 334 seguidores e sendo seguido por outras 224 pessoas.                 

Nos stories divulgados por Rafa Meny com um “cheque” de 80 mil reais, já que o vencedor da rifa conturbada preferiu optar pelo dinheiro (“eu não vou ter condições de manter ela”, disse Rodrigo em uma vídeochamada), o nome dele aparece como Roberto Pinto de Souza.

Rafa também afirmou no vídeo postado no feed (linha do tempo) que fez um contrato onde iria transferir os 80 mil reais para a conta bancária de Rodrigo (ou Roberto).

Choro

Depois de pessoas criarem dúvidas sobre seus trabalhos de divulgação de rifas e também de grupos de supostas rodas da fortuna virtuais, Rafa Meny começou a choramingar nas redes sociais, onde parece ter sofrido algumas derrotas.

E isso resultou em uma publicação no Facebook, já que ele perdeu 100 mil seguidores no Instagram, além do selo de verificação em ambas redes sociais.

“As pessoas elas estão fazendo de tudo pra me derrubar! Apagar o meu brilho! Meu Instagram foi desativado por denúncias!”, escreveu o jovem.

Com isso, Rafa Meny se coloca no papel de vítima, mesmo com tanta polêmica, que foi iniciada após uma internauta dizer que um amigo que mora em outro estado não receber um Iphone sorteado por ele.

“Gente era de se esperar, na pandemia ele tava fazendo sorteio de Iphone para ganhar seguidores, um amigo meu do Ceará ganhou o sorteio e tá esperando o Iphone até hoje kkkkkkkkkkk tudo truque (SIC)”, explicou ela.

Para tentar amenizar as críticas, Rafa Meny tem feito “reviews” ou republicado vídeos que fizeram sucesso e o fizeram ganhar fama nas redes sociais, principalmente destacando sua origem humilde e da família, que tem origem em Ariquemes, cidade do interior do estado.

Problemas

As prisões recentes de youtubers e influenciadores digitais reacendeu os debates sobre realização de sorteios e rifas por influencers. Segundo a Polícia Civil do Distrito Federal, que investiga o assunto, há esquemas criminosos voltado à prática de jogos de azar e lavagem de dinheiro, por meio da realização de rifas de carros pela internet.

Os investigadores afirmam que os sorteios realizados por alguns influencers não têm autorização do Governo Federal e estimulavam jogos de azar, por isso, eram ações irregulares.

A divulgação das promoções nas redes sociais é comum em diversos casos. No entanto, a distribuição de prêmios por meio de sorteios deve seguir uma série de regras estabelecidas pelo Ministério da Fazenda.

Facebook e Instagram já se pronunciaram quanto às políticas das plataformas para as práticas.

De acordo o Instagram, “a divulgação de promoção na plataforma ocorre ‘por conta e risco’ do usuário, com isenção de responsabilidade da rede social”. Conforme a plataforma, “Se usa o Instagram para comunicar ou administrar uma promoção, você é responsável pela operação lícita da promoção”.

Já o Facebook afirma que remove “conteúdo cuja intenção é enganar, deturpar, cometer fraude ou explorar terceiros em troca de dinheiro ou propriedade”.

Regras

De acordo com a Lei nº 5.768, de 1971, e a Portaria nº 20.749, de 2020, a distribuição de prêmios mediante sorteio, vale-brinde, concurso ou operação semelhante por organizações da sociedade civil só pode ocorrer mediante autorização prévia do Ministério da Fazenda.

Para obter a autorização, é preciso enviar um pedido ao Sistema de Controle de Promoção Comercial (SCPC), de 40 a 120 dias antes da promoção.

Segundo a legislação, a autorização somente é concedida à pessoa jurídica que exerça atividade comercial, industrial ou de compra e venda de bens imóveis. Dessa forma, pessoas físicas não podem realizar promoção comercial.

Também precisam de autorização sorteios considerados filantrópicos, ou seja, que visam obter recursos para a manutenção ou custeio da obra social a que se dedicam. Nesse caso, somente a modalidade sorteio está autorizada.

Para realizar um sorteio filantrópico, é necessário que a solicitação ocorra por meio de entidades privadas sem fins lucrativos, as sociedades cooperativas e as organizações religiosas.

O Ministério da Fazenda aponta que concursos exclusivamente culturais, recreativos, artísticos e desportivos não precisam de autorização. No entanto, apenas se a intenção for “premiar talentos artísticos ou esportivos ou oferecer lazer, sem conotações de mercado”.

Após a realização do sorteio, a empresa deve prestar contas ao Governo Federal. Entre os documentos que devem ser entregues estão comprovantes de propriedade dos prêmios; recibos de entrega dos prêmios, assinados pelos ganhadores; e Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF).

Proibições

De acordo com o Ministério da Fazenda, os seguintes produtos não podem ser sorteados: medicamentos; armas e munições; explosivos; fogos de artifício ou estampido; bebidas alcoólicas; fumos e seus derivados. 

É proibida também a distribuição e a conversão de prêmios em dinheiro.

Além disso, não são autorizadas promoções que:

– estimulem jogos de azar;

– proporcionem lucro imoderado aos seus executores;

– permitam aos interessados transformar a autorização em processo de exploração dos sorteios, concursos ou vale-brindes, como fonte de renda;

– acarretem no alijamento de empresas concorrentes;

– promovam fator deseducativo da infância e da adolescência;

– tenham por condição a distribuição de prêmios com base na organização de séries ou coleções de qualquer espécie;

– impliquem na emissão de símbolos nacionais, cédulas do papel-moeda, moeda metálica nacionais ou semelhantes;

– vinculem a distribuição de prêmios aos resultados da Loteria Esportiva;

– não assegurem igualdade de tratamento para todos os concorrentes.

O lançamento e a divulgação da promoção só podem começar após a aprovação do governo. Quando concedida, a autorização tem validade de até 12 meses.

Mais um story onde o influencer mostra realização de um sonho mesmo sendo de Rondônia – Reprodução de tela

Penalidades

A empresa que realiza distribuição gratuita de prêmios sem autorização ou não cumpre o regulamento fica sujeita à cassação da autorização, proibição de realizar distribuição gratuita de prêmios pelo prazo de até dois anos, e multa de até 100% por cento do valor total dos prêmios.

As punições valem também para as empresas que não realizarem a prestação de contas referente às práticas autorizadas pelo Governo Federal.

Denúncias devem ser encaminhadas diretamente para o site da ouvidoria do Ministério da Fazenda (https://www.gov.br/fazenda/pt-br/canais_atendimento/ouvidoria).

Fonte: Rondonia ao vivo