Em reunião com empresas aéreas, Ministério Público solicita melhorias na oferta de voos em RO
Foi realizada nesta segunda-feira (14) uma reunião para debater a diminuição de voos anunciada por duas companhias aéreas em Rondônia. O Ministério Público de Rondônia (MP-RO), junto à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), solicitou às empresas Azul, Gol e Latam que busquem equilíbrio ente a saúde econômica da empresa e a qualidade na prestação do serviço aos consumidores.
No mês passado, as empresas Azul e Gol anunciaram a redução de voos nos aeroportos do interior e na capital rondoniense. As companhias aéreas explicaram que a diminuição é uma estratégia interna de negócios devido ao alto índice de processos judiciais.
Segundo o MP-RO, esses processos não surgem sem razão, pois os consumidores buscam o judiciário devido a práticas como venda excessiva de passagens em relação aos assentos disponíveis, cancelamentos de voos, remarcações sem aviso prévio e falta de assistência após os cancelamentos.
Foi também acordado, em conjunto com a Anac, a realização de uma nova reunião no mês de setembro, quando as empresas envolvidas na redução de voos se reunirão para colaborar em estratégias que firmem um equilíbrio entre o financeiro das empresas e a qualidade da prestação de serviço aos consumidores.
A Agência de Proteção e Defesa do Consumidor de Rondônia (Procon), setor de direitos dos consumidores da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) e Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), também acompanharam a reunião e concordam com a decisão do MP-RO.
Entenda a redução de voos
No final de julho, a Gol Linhas Aéreas anunciou a retirada de seus tradicionais voos diretos entre Porto Velho e Manaus. Na mesma semana, a Azul suspendeu voos no interior e na capital rondoniense.
Ao jornal, as empresas informaram que as adaptações foram necessárias devido ao elevado número de processos judiciais no estado, o que aumenta os custos operacionais.
Dados obtidos também pelo jornal mostram que a Gol e a Azul foram processadas, juntas, quase 20 mil vezes em Rondônia entre 1° de janeiro do ano passado e 15 de junho deste ano.