ALE/RO aprova projeto que proíbe o uso de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido em todo o estado

Na noite de terça-feira (29), um capítulo significativo foi adicionado à história de Rondônia, com a aprovação do Projeto de Lei (PL) 09/2023, de autoria do deputado Ismael Crispin (Sem Partido), que proíbe o uso de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido em todo o estado.

O projeto, que estava em tramitação na Casa de Leis desde fevereiro, destaca a importância de cuidar da comunidade e, em particular, das pessoas com sensibilidades especiais, incluindo idosos, crianças e pessoas com deficiência, além dos nossos animais.

O deputado Ismael Crispin, ao embasar sua proposta, apontou para a tradição de queima de fogos em ocasiões festivas, mas reconheceu a necessidade urgente de mudança. Estudos científicos têm ressaltado o impacto negativo dessa prática em grupos com sensibilidades especiais.

“Não é uma tentativa de tolher a indústria dos fogos de artifício, mas sim um apelo a uma celebração mais consciente e inclusiva. Precisamos evoluir. Recentemente o prefeito de Florianópolis, uma capital tradicionalmente festiva, anunciou que na festa do réveillon de 2024, não serão utilizados fogos com estampido”, destacou.

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Na oportunidade, Crispin ressaltou que esta lei visa aprimorar a qualidade de vida, em especial para as crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e também beneficiar aqueles em hospitais e asilos, além de mitigar o desconforto dos animais.

“A sanção desse projeto fará com que Rondônia se una a outros estados que buscam a proibição dos fogos estrondosos, assegurando a saúde e o bem-estar da população. As alternativas de fogos de artifício silenciosos ainda permitem a maravilha e alegria das festividades, sem comprometer a saúde e segurança de ninguém. Esta é uma vitória para todos, uma vitória para a inclusão, uma vitória que ressoa com empatia e responsabilidade, uma vitória para Rondônia e sua população”, finalizou Ismael.

Por Laila Moraes / Assessoria parlamentar