STF inicia julgamento de Bolsonaro e outros sete réus. Mais de 3 mil pessoas se cadastraram para assistir
Começa nesta terça-feira (2) o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus.
A Primeira Turma do STF conduz o processo, formada pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin (presidente da Turma), Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Ao final, os acusados poderão ser condenados ou absolvidos. A decisão será tomada por maioria simples — três votos já são suficientes para definir o resultado.
Mais de 3 mil pessoas se cadastraram para acompanhar as sessões, que terão cobertura de cerca de 500 profissionais de imprensa nacionais e internacionais. A segurança interna e externa do Supremo foi reforçada.
Dias e horários das sessões
- 2 de setembro, terça-feira: 9h às 12h e 14h às 19h
- 3 de setembro, quarta-feira: 9h às 12h
- 9 de setembro, terça-feira: 9h às 12h e 14h às 19h
- 10 de setembro, quarta-feira: 9h às 12h
- 12 de setembro, sexta-feira: 9h às 12h e 14h às 19h
Como será o julgamento
- Leitura do relatório: conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes, com resumo das etapas do processo.
- Sustentação da acusação (PGR): apresentação dos argumentos pelo procurador-geral Paulo Gonet.
- Sustentação das defesas: cada réu terá até uma hora para a defesa oral.
- Votação das preliminares: análise de pedidos das defesas que podem impactar o andamento do processo.
- Voto de mérito: iniciado pelo relator, seguido dos demais ministros.
- Anúncio do resultado: proclamado pelo presidente da Turma, Cristiano Zanin.
- Recursos: em caso de condenação, as defesas poderão recorrer.
- Prisão: eventuais penas só passam a ser cumpridas após esgotados todos os recursos.
Quem são os réus
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-presidente da Abin;
- Almir Garnier, almirante de esquadra e ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
- Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, candidato a vice-presidente em 2022.
Acusações
A denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) inclui:
- tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- organização criminosa armada;
- dano qualificado contra o patrimônio da União;
- deterioração de patrimônio tombado.
No caso de Alexandre Ramagem, duas acusações foram suspensas pela Câmara dos Deputados, restando três imputações.