STF aprova criação do Parque Nacional Tanaru em homenagem ao “Índio do Buraco”
Brasília (DF) / Rondônia – O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, na última quinta-feira (11), o Plano de Trabalho para a criação do Parque Nacional Tanaru, no sul de Rondônia. A medida busca preservar a memória do “Índio do Buraco”, último sobrevivente de sua etnia, que viveu sozinho e em completo isolamento por quase 30 anos até sua morte, em 2022.
A futura unidade de conservação abrangerá cerca de 8 mil hectares, distribuídos pelos municípios de Chupinguaia, Corumbiara, Parecis e Pimenteiras do Oeste. Atualmente, a área é protegida por portarias da Funai, cuja validade foi prorrogada pelo ministro Edson Fachin até a conclusão do processo de criação do parque.
A decisão do STF
O plano foi homologado pelo ministro Fachin, que destacou a importância da medida como forma de proteger a organização social, costumes, línguas, crenças e tradições indígenas, conforme o artigo 231 da Constituição Federal. Ele também classificou a criação do Parque Tanaru como um instrumento de reparação histórica diante das violências sofridas pelos povos originários.
A iniciativa foi elaborada em parceria com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e órgãos como o Ministério dos Povos Indígenas, ICMBio, Iphan e Ministério dos Direitos Humanos. O cronograma prevê etapas detalhadas e a União deverá informar semestralmente ao STF o andamento das ações.
Disputas pela terra
Desde a morte do indígena, em agosto de 2022, a Terra Indígena Tanaru tem sido alvo de disputas. O Ministério Público Federal (MPF) já havia acionado a Justiça para impedir invasões e cobrar do governo federal uma destinação definitiva para a área. Em janeiro de 2023, câmeras escondidas pela Funai registraram fazendeiros invadindo a palhoça onde o “Índio do Buraco” vivia, pouco tempo após seu sepultamento.
Quem era o “Índio do Buraco”?
O indígena, também chamado de Tanaru, foi visto pela primeira vez em 1996 e tornou-se símbolo da resistência dos povos isolados da Amazônia. Ele ganhou o apelido por cavar grandes buracos em suas palhoças, prática cujo significado nunca foi descoberto.
Segundo a Funai, o restante de sua comunidade foi massacrado em 1995, tornando-o o último sobrevivente de seu povo. Até sua morte, em 2022, ele rejeitou qualquer contato com não indígenas e viveu isolado na floresta.
