Bolsonaro alegou surto e negou tentativa de fuga em audiência de custódia; prisão é mantida
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, durante audiência de custódia realizada neste domingo (23), em Brasília, que a tentativa de violar a tornozeleira eletrônica ocorreu devido a um “surto” causado por medicamentos. Ele também negou qualquer intenção de fuga.
Segundo a ata da audiência, protocolada pela juíza auxiliar Luciana Sorrentino, Bolsonaro declarou que teve “alucinação” de que havia uma escuta na tornozeleira e tentou abrir a tampa do equipamento. A magistrada decidiu manter a prisão do ex-presidente.
O que Bolsonaro disse na audiência
- Afirmou ter tido uma “certa paranoia” em razão dos medicamentos que usa, citando pregabalina e sertralina, remédios psiquiátricos utilizados principalmente para ansiedade e depressão.
- Disse que dorme mal e que seu sono é “picado”.
- Relatou que utilizou um ferro de solda para mexer na tornozeleira, alegando ter curso para operar esse tipo de equipamento.
- Contou que atuou sobre o aparelho por volta da meia-noite, mas depois “caiu na razão”, parou a intervenção e comunicou os agentes de custódia.
- Disse não se lembrar de ter tido um surto semelhante anteriormente.
- Afirmou ter começado a tomar um dos medicamentos quatro dias antes dos fatos que levaram à prisão.
- Negou qualquer tentativa de fuga.
Bolsonaro fez uma aparição de cerca de 20 minutos na manhã desta quinta-feira (11), em frente à casa em que cumpre prisão domiciliar, em Brasília.
Decisão da audiência de custódia
A juíza manteve a prisão ao constatar que todos os procedimentos da Polícia Federal (PF) foram cumpridos corretamente.
A audiência de custódia serve para que o juiz verifique se a prisão respeitou a legalidade e os direitos fundamentais do detido. O procedimento é obrigatório inclusive nas prisões ordenadas pelo STF.
O processo foi encerrado por volta das 12h40, quando os advogados deixaram a Superintendência da PF, segundo a TV Globo.
Nesta segunda-feira (24), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal vai decidir se mantém a ordem de prisão do ministro Alexandre de Moraes ou se libera o ex-presidente. Devem votar os ministros Flávio Dino (presidente), Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Moraes não participa da votação porque a decisão é dele.
Prisão por tempo indeterminado
Se o STF referendar a decisão de Moraes, a prisão preventiva poderá ser mantida por tempo indeterminado, enquanto a Justiça considerar necessária sua continuidade.
Por lei, prisões preventivas são reavaliadas a cada 90 dias.
No processo penal brasileiro, a prisão preventiva pode ser decretada em qualquer fase da investigação ou da ação penal, desde que presentes os requisitos legais.
Condenação pela tentativa de golpe
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses pela tentativa de golpe, mas essa não é a razão da prisão atual, pois o prazo para recursos ainda não terminou.
A defesa do ex-presidente e de outros seis aliados tem até esta segunda-feira (24) para apresentar novos recursos. A equipe jurídica de Bolsonaro já indicou que pretende recorrer.
Como a pena supera oito anos, Bolsonaro deverá iniciar o cumprimento em regime fechado. Caso isso ocorra nos próximos dias, ele deverá emendar a prisão preventiva com a prisão referente à condenação.