O governo federal a portaria que define os feriados nacionais e os dias de ponto facultativo para o ano de 2026. As datas devem ser observadas pelos órgãos e entidades da administração pública federal em todo o país.

Segundo o governo, a medida tem como objetivo garantir previsibilidade administrativa, facilitar o planejamento institucional e assegurar a continuidade dos serviços públicos essenciais. O calendário reúne datas cívicas e religiosas tradicionais, além de períodos usados para organização do funcionamento administrativo, como o Carnaval e as vésperas de Natal e Ano-Novo.

Ao todo, o calendário de 2026 contará com dez feriados nacionais e nove dias de ponto facultativo. A portaria também estabelece em quais situações os órgãos federais podem aderir a feriados estaduais, municipais e religiosos.

Confira o calendário de feriados e pontos facultativos de 2026:

• 1º de janeiro – Confraternização Universal (feriado nacional, quinta-feira)
• 16 de fevereiro – Carnaval (ponto facultativo, segunda-feira)
• 17 de fevereiro – Carnaval (ponto facultativo, terça-feira)
• 18 de fevereiro – Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h, quarta-feira)
• 3 de abril – Paixão de Cristo (feriado nacional, sexta-feira)
• 20 de abril – Ponto facultativo (segunda-feira)
• 21 de abril – Tiradentes (feriado nacional, terça-feira)
• 1º de maio – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional, sexta-feira)
• 4 de junho – Corpus Christi (ponto facultativo, quinta-feira)
• 5 de junho – Ponto facultativo (sexta-feira)
• 7 de setembro – Independência do Brasil (feriado nacional, segunda-feira)
• 12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional, segunda-feira)
• 28 de outubro – Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo, quarta-feira)
• 2 de novembro – Finados (feriado nacional, segunda-feira)
• 15 de novembro – Proclamação da República (feriado nacional, domingo)
• 20 de novembro – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional, sexta-feira)
• 24 de dezembro – Véspera de Natal (ponto facultativo após as 13h, quinta-feira)
• 25 de dezembro – Natal (feriado nacional, sexta-feira)
• 31 de dezembro – Véspera de Ano-Novo (ponto facultativo após as 13h, quinta-feira)

O calendário serve como referência para o funcionamento dos órgãos federais ao longo de 2026.