Justiça nega pedido de redução de pena de Lindemberg, condenado pela morte de Eloá Pimentel

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou o pedido de redução de pena apresentado por Lindemberg Alves Fernandes, condenado pelo assassinato de Eloá Pimentel, crime que ganhou repercussão nacional em 2008.

Lindemberg solicitou a remição de parte da pena com base em seu desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025. A legislação permite que pessoas privadas de liberdade obtenham redução da pena por meio dos estudos, desde que cumpram os critérios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Ao analisar o pedido, a Justiça concluiu que o detento não alcançou a pontuação mínima exigida em uma das áreas de conhecimento da prova. Para ter direito ao benefício, é necessário obter pelo menos 450 pontos em cada área do Enem e nota mínima de 500 pontos na redação.

Como Lindemberg não atingiu a nota mínima em uma das disciplinas, o TJSP entendeu que ele não preencheu os requisitos legais para a remição da pena e, por isso, negou o pedido.

Irmão de Eloá foi baleado

Dias antes da decisão, Ronickson Pimentel dos Santos, irmão de Eloá e tenente das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (ROTA), foi baleado na cabeça enquanto aguardava em um semáforo na Avenida Goiás, em São Caetano do Sul, na Grande São Paulo.

Imagens de câmeras de segurança registraram o momento em que dois homens em uma motocicleta se aproximam do veículo. O passageiro efetuou um disparo à queima-roupa antes de a dupla fugir. Segundo a Polícia Civil, a ação foi premeditada e os suspeitos teriam monitorado a rotina do policial antes do atentado.

As investigações sobre o ataque seguem em andamento.