Dentista é denunciado pelo MP por transmissão intencional de HIV; quatro vítimas já tiveram contaminação confirmada
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) denunciou o dentista Jean J.D.O., preso preventivamente desde 11 de junho, sob acusação de transmitir deliberadamente o vírus HIV a mulheres com quem mantinha relações sexuais. Até o momento, quatro vítimas tiveram a contaminação confirmada, segundo o órgão.
De acordo com a denúncia apresentada pela 35ª Promotoria de Justiça, o investigado tinha conhecimento de que era portador do HIV, mas teria optado por não realizar o tratamento antirretroviral. Conforme o MP, quando esse tratamento é seguido corretamente e a carga viral permanece indetectável, não há transmissão sexual do vírus. A investigação aponta que a recusa ao tratamento fazia parte de uma conduta consciente para infectar as parceiras.
O caso é conduzido pelo promotor de Justiça Luciano Aquino Rodrigues. As quatro vítimas confirmadas receberam acolhimento, apoio psicológico e atendimento especializado por meio do Núcleo de Atendimento às Vítimas (Navit). Pelo menos uma das ações penais já teve audiência realizada na Justiça Estadual.
Segundo a coordenadora do Navit, promotora de Justiça Eiko Danielli Araki, novas informações indicam que o dentista mantinha uma vida sexual ativa, levantando a possibilidade de haver outras vítimas que ainda não realizaram exames ou não procuraram atendimento.
As investigações também apontam que, mesmo após responder à ação penal e ser acompanhado pela Sala Lilás do Navit, o acusado continuava se relacionando com mulheres e, supostamente, transmitindo o vírus.
O Ministério Público orienta que qualquer pessoa que tenha mantido relacionamento com o investigado procure o Navit para receber acolhimento, orientação e atendimento especializado, além de contribuir com informações que possam auxiliar nas investigações.
Conforme as circunstâncias apuradas, o denunciado poderá responder pelos crimes de estupro, perigo de contágio de moléstia grave e lesão corporal gravíssima. Somadas, as penas previstas para esses delitos podem variar de 2 a 10 anos de prisão, além de multa, a depender do enquadramento jurídico e do resultado do processo.
O caso segue em tramitação na Justiça, e a denúncia do Ministério Público ainda será analisada durante o andamento da ação penal. O acusado tem direito à ampla defesa e ao contraditório.
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