Nova regra do Pix amplia prazo e protege comerciantes contra golpes de devolução

O Banco Central anunciou a ampliação do prazo para comerciantes, prestadores de serviços e pequenos empresários contestarem devoluções registradas pelo Mecanismo Especial de Devolução (MED) do Pix, que passou de 30 para 80 dias.

A medida, que integra a atualização conhecida como MED 2.0, busca combater golpes em que criminosos realizam um pagamento aparentemente legítimo, solicitam a devolução do valor por uma transferência separada e, em seguida, acionam o MED para recuperar o dinheiro pela segunda vez, causando prejuízo duplo ao vendedor.

A recomendação oficial do Banco Central é que comerciantes e prestadores de serviços efetuem devoluções sempre pela função oficial de devolução dentro da própria transação do Pix, evitando transferências manuais para contas indicadas por supostos clientes.

O prazo de 80 dias também continua valido para quem foi vítima de fraude e deseja solicitar a devolução por meio do MED, contado a partir da data da transação original.

Além da ampliação do prazo, a nova versão do mecanismo passou a permitir o rastreamento do percurso do dinheiro enviado para outras contas, aumentando significativamente as chances de bloqueio e recuperação dos valores envolvidos em operações suspeitas.

A medida entrou em vigor e já vale para todas as transações realizadas a partir desta terça-feira, 1º de setembro de 2026.