MEGA OPERAÇÃO: ROMBO DE R$ 30 MILHÕES: OPERAÇÃO INVESTIGA SONEGAÇÃO DE ICMS NA VENDA DE GADO ENTRE RONDÔNIA E MT
Uma operação deflagrada nesta quinta-feira (10) investiga um possível esquema milionário de sonegação de ICMS envolvendo a comercialização de gado entre Rondônia e Mato Grosso. Segundo as investigações, as operações suspeitas já identificadas ultrapassam R$ 30 milhões.
Batizada de Operação Ganatum II, a ação é coordenada pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Rondônia (Cira-RO), com participação do Cira de Mato Grosso e apoio de forças policiais dos dois estados.
Ao todo, estão sendo cumpridos 12 mandados de busca e apreensão em seis municípios de Rondônia e Mato Grosso. Em Mato Grosso, são sete ordens judiciais: três em Comodoro, duas em Santo Afonso, uma em Dom Aquino e uma em Castanheira.
GADO COMPRADO EM RONDÔNIA
De acordo com os indícios reunidos durante a investigação, os animais seriam adquiridos de produtores rurais de Rondônia sem a emissão das respectivas notas fiscais, sendo utilizada apenas a Guia de Trânsito Animal (GTA).
Na sequência, documentos fiscais teriam sido emitidos simulando transferências dos bovinos entre propriedades pertencentes ao mesmo titular.
A suspeita é de que esse mecanismo tenha sido utilizado para tentar enquadrar as operações em uma situação de não incidência do ICMS.
Entretanto, conforme a investigação, os animais seriam entregues diretamente aos compradores em Mato Grosso, sem que as operações reais fossem devidamente registradas perante os órgãos fazendários.
PROPRIEDADES E TERCEIROS NA MIRA
As autoridades também encontraram indícios de que terceiros poderiam estar sendo utilizados para esconder os verdadeiros operadores e beneficiários das transações.
Outro ponto investigado é a existência de propriedades rurais que, apesar de aparecerem formalmente nas movimentações, não teriam estrutura compatível com a quantidade de animais registrada.
Segundo a apuração, esses estabelecimentos poderiam ter sido utilizados apenas para dar uma aparência de legalidade às operações.
INVESTIGAÇÃO ENVOLVE CERCA DE 70 AGENTES
A operação mobilizou aproximadamente 70 integrantes e contou com a atuação conjunta do Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF), da Secretaria de Estado de Finanças de Rondônia, da Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia e das Polícias Civis de Rondônia e Mato Grosso.
Em Mato Grosso, equipes da Delegacia Especializada de Crimes Fazendários (Defaz), da Diretoria do Interior e de delegacias das cidades envolvidas também participaram do cumprimento das ordens judiciais.
PREJUÍZO MILIONÁRIO AOS COFRES PÚBLICOS
As investigações apontam que o conjunto das operações sob apuração ultrapassa R$ 30 milhões, valor que demonstra a dimensão econômica do esquema investigado.
O objetivo das autoridades é identificar todos os envolvidos, esclarecer como funcionava a suposta fraude e buscar a recuperação dos valores que possam ter sido sonegados.
O nome Ganatum faz referência à ideia de ganho e lucro, em alusão ao contexto da investigação e à atividade pecuária.
As investigações continuam, e os envolvidos ainda serão responsabilizados somente após a conclusão das apurações e eventual comprovação dos crimes pelas autoridades competentes.