Justiça manda produtora de Gusttavo Lima devolver R$ 300 mil por show contratado por R$ 1,2 milhão

A Justiça do Maranhão determinou que a empresa Balada Eventos e Produções, responsável pelos shows do cantor Gusttavo Lima, devolva R$ 300 mil aos cofres públicos de São Luís. A decisão aponta sobrepreço e irregularidades na contratação do artista para as comemorações do aniversário da capital maranhense, em setembro de 2025.

O contrato firmado pela prefeitura foi de R$ 1,2 milhão. No entanto, durante a análise do caso, a Justiça identificou uma contratação do mesmo artista pela Prefeitura de Petrolina (PE), no valor de R$ 900 mil. A diferença de R$ 300 mil foi considerada sobrepreço pelo magistrado.

A sentença também apontou irregularidades na forma de pagamento. Segundo a decisão, o contrato definitivo permitiu que o cachê fosse pago integralmente antes da apresentação, realizada no dia 8 de setembro de 2025.

A ação popular que questionou o contrato pediu a anulação da contratação e o ressarcimento do dinheiro público. O juiz declarou nulo o contrato e determinou a devolução dos R$ 300 mil, acrescidos de correção monetária e juros.

Como o show foi realizado, a Justiça não determinou a devolução do valor integral do cachê, limitando o ressarcimento à diferença considerada indevida.

A decisão foi assinada pelo juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís. Ainda cabe recurso.

Fonte: Metrópoles e demais informações sobre a decisão judicial.