MP investiga suposto desvio de R$ 9 milhões, afasta prefeito e mira recursos da Saúde em operação com mandados em cinco estados

Uma operação do Ministério Público deflagrada nesta quarta-feira (11) colocou a Prefeitura de Rondolândia, em Mato Grosso, no centro de uma investigação sobre suspeitas de corrupção, fraudes em licitações e desvio de aproximadamente R$ 9 milhões dos cofres públicos.

Entre os principais alvos está o prefeito José Guedes de Souza, que foi afastado cautelarmente do cargo por determinação judicial. A investigação também alcança o vice-prefeito, secretários municipais e outros servidores públicos.

A operação, denominada Civitas Direpta, mobilizou cerca de 80 policiais e cumpriu 77 ordens judiciais em cinco estados: Mato Grosso, Rondônia, Roraima, Amazonas e Paraíba. O Ministério Público de Rondônia participou da ação em apoio às autoridades mato-grossenses.

Perícia aponta possível superfaturamento em obra pública

Um dos principais pontos da investigação envolve um contrato de pavimentação firmado entre a prefeitura e uma empresa de construção civil.

Segundo perícia realizada pela Polícia Federal, a empresa recebeu R$ 3,24 milhões pelos serviços contratados. Entretanto, apenas R$ 319 mil corresponderiam às obras efetivamente executadas.

A diferença, estimada em R$ 2,92 milhões, é investigada como possível superfaturamento.

Outro caso levantado pelos investigadores envolve o pagamento de R$ 820 mil por um suposto serviço de desmonte de rochas. No entanto, os peritos não encontraram material rochoso nos locais indicados como áreas de execução dos trabalhos.

R$ 6,1 milhões saíram do Fundo Municipal de Saúde

Um dos pontos mais graves da investigação envolve recursos destinados à saúde pública.

Os investigadores identificaram 612 transferências bancárias realizadas diretamente do Fundo Municipal de Saúde para contas pessoais de secretários municipais.

As movimentações ocorreram entre janeiro de 2022 e abril de 2024 e totalizaram aproximadamente R$ 6,1 milhões. Os repasses teriam sido realizados sob a justificativa de adiantamentos financeiros.

O Ministério Público investiga se o mecanismo foi utilizado para desviar dinheiro público e ocultar a origem dos valores por meio de contas de terceiros e empresas.

Justiça determina bloqueio de bens

Além dos afastamentos, a Justiça determinou o bloqueio de bens e valores dos investigados até o limite de R$ 9 milhões, além da quebra dos sigilos bancário, fiscal e telemático.

Os investigados poderão responder, conforme a participação individual e a comprovação dos fatos, por crimes como associação criminosa, fraude em licitações, falsidade ideológica, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro.

A operação recebeu o nome de Civitas Direpta, expressão em latim que significa “Cidade Saqueada”, em referência às suspeitas de apropriação de recursos públicos municipais.

As investigações continuam. Os afastamentos possuem caráter cautelar e não representam condenação. Todos os investigados têm direito à presunção de inocência.

Observação editorial: Rondolândia fica em Mato Grosso, na divisa com Rondônia. A operação também teve cumprimento de mandados em território rondoniense.

Fonte: Rondoniaovivo