Homem é condenado a 52 anos de prisão por abusar da própria filha e da enteada em Rondônia

Um homem foi condenado a 52 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, por estupro de vulnerável contra duas crianças no município de Jaru, em Rondônia. O condenado é pai de uma das vítimas e padrasto da outra.

A decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), após recurso apresentado pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO), que contestou uma sentença de primeira instância que havia absolvido o acusado por falta de provas.

Segundo o processo, os abusos ocorreram entre 2010 e 2016, em diferentes ocasiões, inclusive durante os banhos e em momentos nos quais as meninas estavam sob os cuidados do homem. OMadeira.com.br +1

Como a Justiça chegou à condenação

Ao analisar o recurso, os desembargadores consideraram os relatos das vítimas, as informações apresentadas pelas mães e outros elementos reunidos durante a investigação.

Uma das mães relatou que a filha passou a apresentar mudanças significativas de comportamento, incluindo medo, crises de choro e dificuldade para permanecer sozinha.

No caso da filha do acusado, o Tribunal também considerou o depoimento prestado ainda na infância. A adolescente não foi novamente ouvida em audiência para evitar sofrimento psicológico, conforme avaliação técnica.

Os magistrados também analisaram uma declaração posterior da jovem, na qual ela afirmou que o pai seria inocente. Entretanto, entenderam que essa manifestação, isoladamente, não era suficiente para afastar as demais provas.

Indenização às vítimas

Além dos 52 anos de prisão, o Tribunal determinou que o condenado pague R$ 10 mil a cada uma das duas vítimas, como indenização mínima por danos morais.

Em relação a uma terceira acusação, a absolvição foi mantida, pois os desembargadores entenderam que não havia provas individualizadas suficientes para sustentar a condenação.

A decisão representa uma reviravolta no processo, que havia terminado inicialmente com a absolvição do acusado em primeira instância.