O presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) participou neste domingo (19) de um protesto diante um quartel do Exército em Brasília, onde manifestantes pedem intervenção militar, o fechamento do Congresso e do STF(Supremo Tribunal Federal).

O presidente fez um pronunciamento aos seus partidários no local, transmitido em uma live no Facebook, na qual pediu que a população “faça tudo o que for necessário para o país ter o lugar de destaque que merece.”

“Eu tô aqui porque acredito em vocês. Vocês tão aqui porque acreditam no Brasil. Não vamos negociar nada”, disse Bolsonaro. “Todos sem exceção têm que ser patriotas e acreditar e fazer sua parte pra que possamos colocar o Brasil no lugar de destaque que ele merece. O povo no poder. Fazer tudo q for necessário.”

Os manifestantes gritavam “Mito”, “Fora, Maia” e “AI-5”, em referência ao ato institucional que ampliou os poderes da ditadura militar brasileira em 1968. Havia também pedidos de fechamento do Congresso e do STF. A polícia do Exército observa a manifestação.

O AI-5 foi o Ato Institucional mais duro instituído pela repressão militar nos anos de chumbo, em 13 de dezembro de 1968, ao revogar direitos fundamentais e delegar ao presidente da República o direito de cassar mandatos de parlamentares, intervir nos municípios e Estados. Também suspendeu quaisquer garantias constitucionais, como o direito a habeas corpus, e instalou a censura nos meios de comunicação. A partir da medida, a repressão do regime militar recrudesceu.

Em redes bolsonaristas, foram marcados protestos em frente a quartéis em diversas cidades do país.

Visita aos filhos

Mais cedo, Bolsonaro visitou o apartamento de seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL). Na reunião informal, estava, também, o senador pelo Rio de Janeiro Flávio Bolsonaro (Republicanos) e o vereador da cidade do Rio de Janeiro, Carlos Bolsonaro (Republicanos).

Em foto publicada nas redes sociais de Eduardo, a legenda diz: “Reunião no QG”. O deputado mora em um prédio de apartamentos funcionais, onde outros deputados federais residem, além do ministro da cidadania, Onyx Lorenzoni (DEM).

O Presidente Jair Bolsonaro em manifestação com apoiadores

Foto: Reprodução / CNN

Repercussão negativa

Lideranças políticas criticaram o discurso do presidente Jair Bolsonaro. Os políticos classificaram como “grave”, “incentivo à desobediência” e “escalada antidemocrática” a atitude de Bolsonaro de ir a um protesto antidemocrático e de incentivar a aglomeração de pessoas.

Líder do Podemos no Senado, o senador Álvaro Dias afirmou que a atitude de Bolsonaro é um “estímulo à desobediência”. “Fica difícil aceitar essa transferência de responsabilidade para o Congresso do fracasso do governo federal”, afirmou o senador. “A atitude de Bolsonaro hoje (com manifestantes) foi grave. É um estímulo à desobediência. O presidente age como se estivesse em um parque de diversões.”

O ex-ministro Bruno Araújo, presidente do PSDB, afirmou que Bolsonaro coloca em risco a democracia e desmoraliza a Presidência: “O presidente jurou obedecer à Constituição brasileira. Ao apoiar abertamente um movimento golpista, ele coloca em risco a democracia e desmoraliza o cargo que ocupa. O povo e as instituições brasileiras não aceitarão”.

Já Roberto Freire, presidente do Cidadania, classificou a atitude de Bolsonaro como uma “escalada antidemocrática”. “O STF e o Congresso devem ficar em posição de alerta. O presidente está se aproveitando da pandemia para articular uma escalada antidemocrática. Além de um ato criminoso contra a saúde pública foi um crime de responsabilidade apoiar um ato que prega a volta do AI-5 e contra o Congresso e STF.”

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que vem travando debates com Bolsonaro desde que determinou medidas de isolamento social para combater o coronavírus, assim como a maior parte dos governadores, chamou de “lamentável” a atuação do presidente neste domingo.

“Lamentável que o presidente da República apoie um ato antidemocrático, que afronta a democracia e exalta o AI-5. Repudio também os ataques ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal. O Brasil precisa vencer a pandemia e deve preservar sua democracia”, disse o governador.

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse neste domingo (19) que é “assustador” ver manifestações pela volta do regime militar, após 30 anos de democracia. Em seu perfil no Twitter, Barroso também afirmou que “é seu dever defender a Constituição e as instituições democráticas.” O seu comentário foi compartilhado pelo seu companheiro de STF, o também ministro Gilmar Mendes.

Pouco tempo depois, o ministro se manifestou por conta própria na mesma rede social. “A crise do coronavírus só vai ser superada com responsabilidade política, união de todos e solidariedade”, escreveu Mendes. “Invocar o AI-5 e a volta da Ditadura é rasgar o compromisso com a Constituição e com a ordem democrática.”

Outro integrante da corte também se manifestou. “Não sei onde o capita está com a cabeça”, disse à CNN o ministro Marco Aurélio Mello, ao se referir a Bolsonaro como capitão. “Não sei em que ele está respaldado. Conheço os militares. Observam a disciplina, a hierarquia e não apoiam maluquices”, disse o ministro ao recordar que frenquentou a Escola Superior de Guerra, em 1983.

Marco Aurélio, que é vice-decano da suprema corte, repetiu um bordão que lhe é característico: “Tempos estranhos!”. Para o ministro, não há espaço para o que ele chama de retrocesso. “Os ares são democráticos e assim continuarão. Visão totalitária merece a excomunhão maior”, disse.

Bolsonaro vem acumulando desgastes com o Congresso e governadores de todo o País por causa do enfrentamento do novo coronavírus. O presidente defende um relaxamento do distanciamento social por temer o impacto do isolamento sobre a economia brasileira. Na quinta-feira, 16, o presidente atacou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ao dizer que acha que a intenção do parlamentar é tirá-lo da Presidência.

Em reação às críticas, Maia disse que não entraria numa disputa pública com Bolsonaro: “O presidente não vai ter ataques (de minha parte). Ele joga pedras e o Parlamento vai jogar flores”, completou em entrevista para a CNN. Neste domingo, seu correligionário, o deputado Efraim Filho (PB), líder do DEM na Câmara, minimizou a participação do presidente da República na manifestação: “É hora de quebrar o retrovisor e pensar no amanhã em diante. Não é hora de trazer para o cenário mais uma crise política. A nação brasileira espera um gesto de paz e diálogo”.

Na oposição, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou que vai entrar com uma representação contra Bolsonaro na Procuradoria-Geral da República (PGR). “O senhor presidente da República atravessou o rubicão da tolerância democrática e ofendeu a Constituição em vários aspectos. Ele atentou contra as instituições do Estado democrático de direito e ofendeu inclusive o código penal”, declarou.

O PSOL publicou uma nota de repúdio, assinada pelo seu presidente, Juliano Medeiros. “Essa provocação soma-se a outras tantas e comprova que ele não tem mais condições de seguir governando. É preciso que Bolsonaro deixe o poder imediatamente, pelos meios constitucionais disponíveis, para que o Brasil não siga sob as ameaças de um genocida”, diz a nota.

* com informações de Estadão Conteúdo