Disputa pela BR-364 atrai investidores em primeiro leilão de rodovia federal do ano
O governo realiza, na próxima semana, o seu primeiro leilão de rodovias deste ano. No dia 27, será oferecida à iniciativa privada, por meio de leilão na B3, em São Paulo, a concessão da BR-364, em seu trecho de 687 km de extensão que corta todo o estado de Rondônia, entre Vilhena e a capital, Porto Velho.
Informações obtidas, revelam que a concessão, que foi batizada de “Rota Agro Norte”, atraiu cinco investidores interessados no trecho, dos quais dois se mostraram mais inclinados a apresentar propostas.
O contrato, que terá duração de 30 anos, prevê investimentos de R$ 6,53 bilhões em obras estruturantes, além de outros R$ 3,9 bilhões em manutenção, ultrapassando R$ 10,4 bilhões. O projeto inclui a duplicação de 114 km da estrada, 200 km de faixas adicionais, 20 passarelas de pedestres e 19 km de vias marginais, entre outras intervenções.
A BR-364 é uma das maiores rodovias federais do país e representa, em seu trecho que corta Rondônia, a principal rota de escoamento da produção agrícola e pecuária que segue até esta região do país, facilitando exportações pelos portos do Norte. Ao todo, a rodovia chega a 4.325 km de extensão, conectando os estados de São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Rondônia e Acre.
A modelagem financeira do leilão foi feita pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), assim como as outras 14 concessões rodoviárias que o governo federal pretende realizar neste ano.
A oferta da BR-364 dá o pontapé inicial das concessões rodoviárias planejadas para 2025 e servirá para que o governo tenha um termômetro dos investidores em grandes projetos de infraestrutura. No mercado, há uma avaliação de que as taxas de juros elevadas podem drenar parte do interesse do setor privado, mas o governo tem adotado medidas para elevar o interesse nos empreendimentos.
A modelagem financeira atual, por exemplo, blinda o concessionário de efeitos externos sobre a taxa de juros que possam corroer os projetos. No caso da BR-364, a taxa de retorno foi fixada em 11,17% ao ano, percentual que supera o que estava previsto inicialmente para este projeto, quando seus estudos foram elaborados no ano passado.
Nesta semana, o BNDES repetiu a estratégia já usada em concessões passadas e divulgou uma “carta de apoio à concessão da Rota Agro Norte”, documento em que detalha as condições de apoio financeiro do banco para a rodovia.
Basicamente, foram colocadas na mesa três formas de bancar o projeto. A concessionária que vencer o leilão poderá buscar o modelo clássico de financiamento, em que o banco empresta dinheiro diretamente à empresa ou via outros bancos parceiros.
Outra possibilidade é optar pela subscrição de debêntures, opção em que o BNDES pode comprar títulos emitidos pela empresa responsável pela rodovia, ajudando a captar recursos. A terceira alternativa é a empresa buscar garantias do banco estatal para facilitar acesso a outros financiamentos no mercado.
Fica garantida ao concessionário, ainda, a taxa básica de juros que vigorar na data do seu lance no leilão. O objetivo é proteger os investidores de possíveis mudanças de cenário e elevação de taxas entre o dia do certame e a data efetiva de assinatura do contrato de financiamento com o BNDES, período que, muitas vezes, demora cerca de um ano. Com a medida, fica garantida a menor taxa, seja a da data do leilão ou a do dia de contratação do empréstimo.