Justiça decreta falência da Oi Telefonia
Após quase uma década em recuperação judicial, a Oi chegou ao seu capítulo final. Nesta segunda-feira (10), a Justiça decretou a falência da companhia, encerrando de vez a trajetória da antiga gigante nacional das telecomunicações.
A decisão foi assinada pela juíza Simone Gastesi Chevrand, da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, que determinou a transformação do processo de recuperação judicial em falência e a liquidação ordenada dos ativos da empresa, com o objetivo de garantir o pagamento dos credores e a continuidade dos serviços até que sejam assumidos por outras operadoras.
Durante esse período de transição, a operação ficará sob responsabilidade do escritório Preserva-Ação, um dos administradores judiciais nomeados anteriormente após o afastamento da diretoria e do conselho da companhia. Os outros dois administradores — os escritórios Wald e K2 — foram dispensados pela Justiça.
A decisão foi tomada após a Oi e o interventor reconhecerem o estado de insolvência e a impossibilidade de quitar as dívidas ou reverter a crise financeira. A empresa já havia descumprido partes do plano de recuperação e não apresentava condições de manter suas atividades de forma sustentável.
A magistrada também autorizou os credores a convocarem uma assembleia para formar um comitê responsável pela liquidação. A partir de agora, todas as ações e execuções contra a empresa ficam suspensas por determinação judicial.
Antes da falência, a Oi havia tentado flexibilizar as condições de pagamento dos credores, mas a proposta não chegou a ser analisada diante da falta de viabilidade financeira.
A Oi entrou em recuperação judicial pela primeira vez em 2016, com uma dívida de cerca de R$ 65 bilhões. Atualmente, enfrentava sua segunda recuperação, com mais de R$ 15 bilhões em débitos dentro e fora do processo judicial.
Nas últimas semanas, a empresa também tentou abrir um novo processo de recuperação nos Estados Unidos, sem sucesso, o que consolidou o fim da operadora que por décadas foi uma das principais referências das telecomunicações no Brasil.
CNN