Moraes diz que bancos podem ser punidos se aplicarem sanções dos Estados Unidos no Brasil
Brasil – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que os bancos que atuam no Brasil podem ser punidos se aplicarem sanções impostas pelos Estados Unidos em solo brasileiro.
A declaração de Moraes acontece em meio a incertezas após decisão do ministro Flávio Dino reafirmando que ordens de outros países só devem ser cumpridas com o aval do STF.
Moraes foi recentemente sancionado pelo governo do presidente Donald Trump com a Lei Magnitsky, utilizada para punir financeiramente estrangeiros.
Dino não citou a Magnitsky, mas sua decisão trouxe insegurança ao setor bancário. Isso porque as instituições financeiras brasileiras, que têm operações nos EUA, podem ser pressionadas a escolher entre cumprir a lei norte-americana ou obedecer ao Judiciário brasileiro.
Segundo o governo americano, todos os eventuais bens de Alexandre de Moraes nos EUA estão bloqueados, assim como qualquer empresa que esteja ligada a ele. O ministro também não pode realizar transações com cidadãos e empresas dos EUA — usando cartões de crédito de bandeira americana, por exemplo.
