Parlamentares batem recorde em repasses de emendas para ONGs e recursos irrigam grupos ligados a familiares e ex-assessores
Brasília — Um levantamento do jornal O Globo mostra que o valor destinado por parlamentares às Organizações Não Governamentais (ONGs) por meio de emendas parlamentares atingiu R$ 1,7 bilhão em 2025, um recorde histórico e quase dez vezes maior do que os valores observados em 2019. Parte desses recursos foi direcionada a entidades com vínculos diretos com familiares, ex-assessores e aliados políticos dos próprios legisladores.
Crescimento acelerado dos repasses
Desde o início da atual legislatura, em 2023, parlamentares destinaram R$ 3,5 bilhões às ONGs, montante 410% superior ao período entre 2019 e 2022, quando foram repassados R$ 729,4 milhões. As ONGs já se consolidaram como o terceiro maior destino das verbas de emendas individuais, ficando atrás apenas de prefeituras e fundos municipais de saúde.
Controvérsias e indícios de favorecimento
Auditorias e documentos obtidos pelo Globo apontam que parte dos recursos foi usada em situações que levantam suspeitas de conflito de interesses e fragilidades no princípio da impessoalidade. Em vários casos, entidades beneficiadas tinham vínculos pessoais com parlamentares, como a presidência exercida por ex-assessores ou parentes.
Um exemplo citado foi o de uma ONG que recebeu milhões em recursos e pagou aluguéis a um imóvel pertencente ao marido de uma ex-deputada que havia presidido a entidade — situação que, segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), compromete princípios constitucionais de moralidade e transparência na gestão de recursos públicos.
Ex-assessores e estruturas políticas beneficiadas
Outros casos mostram repasses a entidades ligadas a ex-assessores ou líderes de grupos que mantinham relações próximas com parlamentares. Em algumas situações, verbas foram utilizadas em obras ou contratos com empresas de pessoas próximas, levantando questionamentos sobre possíveis conflitos de interesse e sobrepreço nos serviços contratados.
Resposta de órgãos oficiais
Procuradas, Câmara e Senado afirmaram, em nota, que as regras para repasses de emendas a ONGs têm passado por aperfeiçoamento, com foco em transparência, rastreabilidade e controle dos recursos. Segundo as instituições, a promulgação de uma resolução em julho de 2025 buscou estabelecer critérios mais claros para a elegibilidade e a capacidade operacional das entidades receptoras.
Contexto de debates sobre transparência
O debate sobre o uso de emendas para ONGs ocorre em meio a discussões mais amplas sobre transparência no orçamento público no Brasil — incluindo propostas legislativas que visam proibir repasses para entidades controladas por parentes de parlamentares, com o objetivo de evitar vantagens pessoais decorrentes de emendas parlamentares.
Fonte: globo.com