Sikêra Jr. foi condenado a três anos e seis meses de prisão por declarações

Sikêra Jr. foi condenado a três anos e seis meses de prisão por declarações consideradas discriminatórias contra gays e pessoas trans. O apresentador usou a expressão “raça desgraçada” ao se referir ao grupo, o que motivou a ação judicial.

Como a pena aplicada é inferior a quatro anos, ele não cumprirá prisão em regime fechado. A sentença determina a substituição da pena por medidas alternativas.

Entre as punições estão a prestação de serviços à comunidade e o pagamento do valor equivalente a 50 salários mínimos. O montante deverá ser destinado a uma instituição que atua na defesa da causa LGBTQIA+.

A decisão reforça o entendimento da Justiça de que discursos discriminatórios configuram crime e estão sujeitos a sanções penais.

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