TRE manda pré-candidato retirar “Bolsonaro” do nome em Rondônia sob pena de multa diária
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) determinou que o pré-candidato ao Senado Bruno Scheid retire o sobrenome “Bolsonaro” de materiais de pré-campanha, redes sociais e divulgações públicas ligadas à disputa eleitoral de 2026. A decisão foi assinada pela juíza Letícia Botelho e estabelece prazo de dois dias para o cumprimento da medida.
Segundo o processo, a ação questiona o uso do nome “Bruno Bolsonaro Scheid” sem comprovação de vínculo familiar com o ex-presidente Jair Bolsonaro. O entendimento da magistrada é de que a utilização do sobrenome poderia induzir o eleitorado a erro e gerar vantagem política indevida durante a pré-campanha.
O caso ganhou força após novos documentos serem anexados ao processo, incluindo registros de redes sociais e conteúdos de divulgação política. O Ministério Público Eleitoral também se manifestou favoravelmente à retirada do nome, alegando possível desinformação eleitoral.
A decisão prevê multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento, limitada inicialmente a R$ 100 mil.
Antes da decisão definitiva, a defesa de Bruno Scheid sustentava que ainda não havia proibição judicial e classificava as notícias sobre o caso como “fake news jurídica”. DECISAOJUDICIAL_BRUNOSEMBOLSONARO