Moraes vota para condenar Bolsonaro e outros sete réus por tentativa de interferência nas eleições
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (9) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete acusados por participação em um suposto plano de contestação do resultado das eleições de 2022.
De acordo com o voto, Bolsonaro deve responder por cinco crimes apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR): abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Acusados no processo
Além de Bolsonaro, Moraes votou pela condenação de:
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin;
- Almir Garnier, almirante de esquadra e ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
- Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, general, ex-ministro da Defesa e candidato a vice-presidente em 2022.
No caso de Ramagem, Moraes reconheceu a decisão da Câmara que suspendeu a ação penal, mas ainda assim incluiu voto pela condenação em parte das acusações.
Estrutura e liderança
Para o relator, Bolsonaro exerceu papel de liderança no grupo, que teria atuado de maneira organizada entre julho de 2021 e janeiro de 2023. O objetivo, segundo Moraes, seria restringir a atuação dos Poderes e contestar a posse do governo eleito em 2022.
Comunicação pública
O ministro destacou transmissões ao vivo feitas pelo ex-presidente, que teriam sido utilizadas para levantar dúvidas sobre o sistema eleitoral. Para Moraes, essas manifestações tiveram impacto na mobilização de apoiadores e no aumento da tensão política.
Reuniões e documentos
Durante o voto, Moraes citou relatos de encontros de Bolsonaro com aliados e militares para discutir alternativas após a derrota nas urnas. Também mencionou a existência de documentos impressos no Palácio do Planalto e levados ao Alvorada, que sugeriam medidas de exceção.
O julgamento segue em andamento no Supremo, e os demais ministros ainda devem apresentar seus votos.
