A conta está chegando. Simone Siqueira, blogueira conhecida pelos ataques sistemáticos a agentes públicos e moradores de Ji-Paraná pelas redes sociais, foi condenada a pagar R$ 10.000,00 em danos moraisà vereadora Rosana Pereira — decisão que marca um ponto de virada numa trajetória marcada por dezenas de processos judiciais.
A condenação foi proferida pelo juiz Arthur Augusto Leite Júnior, que não deixou margem para interpretações: a blogueira associou a vereadora a condição criminosa sem nenhuma base séria, em conduta que o magistrado classificou como abuso do direito à liberdade de expressão.
“A liberdade de expressão protege ideias, opiniões, críticas, denúncias responsáveis e fiscalização do poder. Não protege o abuso retórico que degrada a pessoa, deturpa contexto e amplia artificialmente suspeita gravíssima sem base minimamente séria”, afirmou o juiz na sentença.
O trecho seguinte da decisão é ainda mais revelador sobre o impacto desse tipo de conduta no debate público: “A ofensa, quando extrapola o dissenso, não apenas fere o indivíduo; empobrece o próprio espaço público, porque troca argumentos por marcas, ideiaspor rótulos e fiscalização por exposição.”
Além dos R$ 10 mil, Siqueira foi condenada ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios de 10% sobre o valor da condenação.
A sentença não é um caso isolado. Siqueira acumula dezenas de ações judiciais decorrentes de publicações no Instagram — plataforma que usa para atacar autoridades e cidadãos do município. O volume crescente de processos reflete uma mudança de postura das vítimas, que passaram a buscar reparação na Justiça. Se você também foi vítima de Simone, procure a justiça, não se cale.
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