Milei lança plano de demissão voluntária que pode atingir mais de 21 mil servidores na Argentina

O presidente da Argentina, Javier Milei, publicou um decreto que estabelece um novo programa de desligamento voluntário de servidores públicos federais. A medida pode alcançar até 21.187 trabalhadores e faz parte da política do governo de reduzir os gastos públicos e diminuir a estrutura do Estado.

O plano foi oficializado em 19 de outubro e prevê diferentes modalidades de compensação financeira, conforme a idade, o tempo de serviço e a situação previdenciária dos funcionários. Entre os benefícios previstos estão indenizações calculadas com base no tempo de trabalho e, em determinadas situações, pagamentos mensais de 60% da remuneração por até três anos.

A iniciativa abrange grupos específicos de servidores da administração pública federal. Militares e integrantes de setores de segurança e inteligência, entre outras categorias previstas no decreto, estão excluídos. Quem aderir não poderá retornar ao serviço público durante oito anos, e os cargos desocupados serão extintos permanentemente.

O governo Milei afirma que a medida busca aumentar a eficiência administrativa e reduzir despesas. A expectativa anunciada é diminuir significativamente o quadro de funcionários públicos ao longo dos próximos anos.

Sindicato critica medida

A Associação dos Trabalhadores do Estado (ATE) criticou o programa e levantou suspeitas de pressão sobre funcionários para que aceitem o desligamento. A entidade argumenta que a redução do quadro pode prejudicar a prestação de serviços públicos e anunciou mobilizações contra a iniciativa.

O plano integra a política de austeridade adotada por Milei desde que assumiu a Presidência, em dezembro de 2023, marcada por cortes de despesas e redução de postos de trabalho no setor público.

Fonte: Agência Brasil e decreto oficial do governo argentino.