O Tribunal do Júri de Porto Velho proferiu, nesta semana, a sentença de absolvição para os acusados de envolvimento na morte do delegado da Polícia Civil de Rondônia, José Valney Calixto de Oliveira.
O crime, que gerou forte comoção social e mobilizou as forças de segurança do estado, ocorreu em 2021 durante uma confusão em uma casa de eventos na capital.
O delegado Calixto foi morto após ser atingido por quatro disparos na região da cabeça. Na ocasião, a dinâmica dos fatos apresentou contornos complexos: um homem apontado como o suposto autor dos tiros contra o delegado também foi baleado durante o confronto e morreu dias depois no hospital.
Desde então, as investigações buscavam esclarecer o grau de participação de outras pessoas que estavam presentes no local.
Durante o julgamento, a defesa dos réus sustentou que o processo era fundamentado em indícios frágeis e não em provas concretas de participação direta no homicídio.
Um dos pontos centrais da argumentação da defesa foi a narrativa de que o delegado teria retornado ao local da festa e efetuado disparos de arma de fogo, o que teria desencadeado a reação em cadeia e o tumulto que culminou na tragédia.
“Desde o início, a defesa demonstrou que se tratava de um julgamento baseado em indícios. Hoje, o júri reconheceu isso e decidiu pela absolvição”, afirmou o advogado após o veredito.
O Conselho de Sentença, formado por sete jurados da sociedade civil, decidiu de forma soberana pela absolvição dos réus. Os jurados acolheram a tese de que não havia provas robustas que ligassem os acusados à execução do crime, aplicando o princípio jurídico de que, na dúvida, a decisão deve favorecer os réus.
A sentença marca um momento decisivo para o caso, mas ainda cabe recurso. O Ministério Público poderá recorrer da decisão junto ao Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), caso entenda que o veredito dos jurados foi manifestamente contrário às provas contidas nos autos.
