Passageiro que causar confusão em avião pode levar multa de R$ 17,5 mil e ficar até 1 ano sem voar
Quem costuma perder a cabeça dentro de avião ou aeroporto agora pode ter um prejuízo bem maior. Uma nova regra da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) passou a permitir punições mais duras para passageiros considerados indisciplinados, incluindo multa de R$ 17,5 mil e até suspensão do direito de voar por 12 meses.
As novas regras estão previstas na Resolução nº 800/2026 e entraram em vigor no dia 14 de setembro. As medidas valem para voos domésticos e também para trechos nacionais de viagens internacionais.
A punição depende da gravidade da ocorrência. Casos mais leves podem começar com orientação formal ou advertência. Já situações consideradas graves podem resultar em multa de R$ 17,5 mil, além do encerramento do contrato de transporte referente àquela viagem.
Entre as condutas que podem gerar punição estão agressões físicas contra passageiros ou funcionários, ameaças à tripulação que coloquem a segurança do voo em risco, fumar dentro da aeronave, provocar danos intencionais ao avião e fazer falsas comunicações sobre a existência de armas ou explosivos.
Nos casos classificados como gravíssimos, a situação pode ficar ainda mais pesada. O passageiro poderá receber a multa e ficar impedido de utilizar voos regulares domésticos por seis meses ou até um ano, dependendo da conduta e dos efeitos provocados na operação aérea. Entre os exemplos estão tentativa de acesso não autorizado à cabine de comando e tentativa ilegal de assumir o controle da aeronave.
A nova regulamentação também prevê procedimentos para as companhias aéreas, incluindo o registro e o compartilhamento das informações relacionadas às suspensões. O passageiro, porém, tem direito à defesa antes da aplicação da suspensão.
A ANAC informou que a medida busca estabelecer procedimentos mais claros para situações de indisciplina e reforçar a segurança durante as viagens. A regulamentação ocorre em um momento de aumento dos registros de conflitos no transporte aéreo brasileiro.
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