GASOLINA E ETANOL: GOVERNO MANTÉM IMPOSTOS FEDERAIS ZERADOS ATÉ DEZEMBRO, MAS PREÇO NAS BOMBAS PODE NÃO CAIR

O governo federal decidiu prorrogar até o dia 9 de dezembro de 2026 a desoneração dos tributos federais sobre a gasolina e o etanol. A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 13.159, publicado em edição extra do Diário Oficial da União, e mantém zeradas determinadas alíquotas que incidem sobre os combustíveis.

A decisão busca amenizar os efeitos da alta internacional do petróleo, pressionada pelo conflito no Oriente Médio, e evitar novos aumentos nos preços pagos pelos consumidores brasileiros.

Na gasolina, continuam zeradas as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis, representando uma desoneração tributária equivalente a R$ 0,89 por litro de gasolina A, conforme os valores de referência divulgados pelo Ministério da Fazenda.

Já para o etanol hidratado, a redução tributária equivale a R$ 0,19 por litro. O governo também prorrogou a subvenção econômica de R$ 0,428 por litro, destinada aos produtores e cooperativas do setor.

Apesar da manutenção dos benefícios, a decisão não significa que os preços nos postos cairão automaticamente. O valor final dos combustíveis também depende de fatores como distribuição, margens comerciais, mercado internacional e impostos estaduais.

Segundo o Ministério da Fazenda, a prorrogação da desoneração terá impacto fiscal estimado em R$ 2,76 bilhões durante os próximos 30 dias. Já a manutenção da subvenção ao etanol representará aproximadamente R$ 813,41 milhões.

A medida, que inicialmente terminaria em 9 de novembro, foi estendida por mais um mês e pretende reduzir a pressão inflacionária sobre os combustíveis e outros setores da economia.

Para os motoristas, a expectativa é de maior estabilidade nos preços, embora não exista garantia de redução imediata no valor do litro da gasolina ou do etanol.