Cartel: Governo mobiliza mais de 100 Procons para fiscalizar preços abusivos de combustíveis

O governo federal reuniu mais de 100 Procons estaduais e municipais para intensificar a fiscalização dos preços de combustíveis em todo o país. A ação é coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A iniciativa tem como principal objetivo identificar possíveis práticas abusivas nos valores cobrados por gasolina e diesel nos postos. A estratégia inclui a coleta de preços em diversas regiões do Brasil para análise detalhada do mercado.

De acordo com o levantamento, cerca de 19 mil postos de combustíveis, distribuídos em 459 municípios, estão sendo monitorados. A fiscalização será concentrada principalmente em cidades onde foram registrados aumentos expressivos nos últimos dias.

Entre os casos que chamaram atenção está o município de Ourinhos (SP), onde o diesel S10 chegou a ser vendido a R$ 9,99 por litro, representando uma alta de 36% em apenas uma semana. Situações semelhantes foram observadas em cidades como Caldas Novas (GO) e Itabuna (BA).

No caso da gasolina, os maiores aumentos foram registrados em Feira de Santana (BA), além de elevações também em Belém (PA) e Guarapuava (PR).

Diante dessas variações consideradas atípicas, o governo acionou órgãos como a Polícia Federal, a Secretaria Nacional de Segurança Pública e o Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública para investigar possíveis irregularidades, incluindo aumentos sem justificativa de custos.

Além da fiscalização, o governo também anunciou medidas para reduzir o preço do diesel, como a isenção de tributos federais (PIS/Cofins) e a concessão de subsídios a produtores e importadores. A expectativa é de uma redução de até R$ 0,64 por litro nas bombas.

A mobilização reforça o esforço das autoridades para garantir transparência na formação dos preços e proteger o consumidor diante das recentes oscilações no mercado de combustíveis.