GOVERNO VAI BLOQUEAR CELULARES EM PRESÍDIOS PARA IMPEDIR ORDENS DE FACÇÕES CRIMINOSAS

O governo federal lançou um programa nacional para bloquear celulares e outros meios de comunicação utilizados ilegalmente dentro dos presídios. A iniciativa busca dificultar que detentos mantenham contato com comparsas do lado de fora e continuem comandando atividades criminosas de dentro das unidades prisionais.

A medida foi instituída pelo Decreto nº 13.136/2026, publicado em 13 de outubro, e prevê a atuação conjunta da União, dos estados e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

O programa prevê duas frentes principais: o bloqueio individual de celulares identificados dentro das unidades prisionais e a interrupção de sinais de radiocomunicação nas áreas de segurança dos presídios.

COMO VAI FUNCIONAR?

As administrações penitenciárias poderão identificar aparelhos utilizados irregularmente e encaminhar informações técnicas, incluindo o código IMEI, que identifica cada celular. Com esses dados, será possível solicitar o bloqueio dos equipamentos nas redes móveis, mesmo sem a apreensão física do aparelho.

O programa também prevê o uso de tecnologias para bloquear sinais de comunicação dentro dos presídios. A implementação deverá respeitar critérios técnicos para evitar interferências indevidas nas comunicações de pessoas que vivem ou trabalham nas proximidades.

A iniciativa será coordenada com a participação dos órgãos de segurança pública e da Anatel. Uma plataforma digital nacional deverá facilitar o compartilhamento de informações e a solicitação dos bloqueios.

OBJETIVO É DIFICULTAR A AÇÃO DE FACÇÕES

A principal finalidade é impedir que criminosos continuem utilizando celulares dentro das cadeias para transmitir ordens, organizar delitos, aplicar golpes e manter contato com integrantes de organizações criminosas fora dos presídios.

A medida complementa as revistas, apreensões de aparelhos e operações de inteligência realizadas pelas forças de segurança.

A efetividade do programa dependerá da implementação das medidas, da estrutura tecnológica disponível e da cooperação entre os governos federal e estaduais.