O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Rondônia (MP-RO) emitiram uma recomendação para organizar a atuação de psicólogos e assistentes sociais nas escolas da rede pública estadual.
A medida cobra do governo a criação de equipes com esses profissionais dentro das unidades de ensino, seguindo o que já determina a Lei nº 13.935/2019, que prevê atendimento psicológico e social aos estudantes.
De acordo com os órgãos, esses profissionais devem atuar diretamente no ambiente escolar, ajudando alunos, professores e toda a comunidade, principalmente em questões emocionais, sociais e de aprendizagem.
Outro ponto destacado é que psicólogos e assistentes sociais devem trabalhar exclusivamente nas escolas, sem dividir carga horária com outras áreas, como saúde ou assistência social, garantindo um atendimento mais focado.
O documento também determina que o Estado faça, em até 90 dias, um levantamento para identificar quantos profissionais são necessários e onde eles devem atuar, considerando a realidade de cada escola.
A recomendação ainda prevê medidas administrativas para ampliar o número de profissionais, podendo incluir até a realização de concurso público.
O objetivo é reforçar o apoio aos estudantes e melhorar a qualidade do ensino nas escolas públicas de Rondônia.
