Entidades que representam o setor produtivo de Rondônia solicitaram ao Governo do Estado a redução do ICMS sobre o óleo diesel, como forma de amenizar os impactos da alta dos combustíveis na economia.
O pedido foi encaminhado por instituições como Faperon, Aprosoja, Apron, OCB, Fiero e Crea-RO, que defendem uma redução temporária do imposto. A proposta prevê cortar a alíquota praticamente pela metade, passando de cerca de 19,5% para 9,75%, pelo período inicial de 90 dias, podendo ser prorrogado conforme o cenário econômico.
De acordo com o setor, o aumento no preço do diesel está ligado ao cenário internacional, especialmente à alta do petróleo influenciada por conflitos no Oriente Médio. Esse encarecimento tem impacto direto nos custos de produção, principalmente na agropecuária, que depende fortemente do combustível.
Em Rondônia, onde o transporte rodoviário é predominante, o diesel é essencial para o funcionamento de máquinas agrícolas e para o escoamento da produção. Por isso, qualquer aumento no combustível acaba refletindo diretamente no preço dos alimentos e no custo de vida da população.
As entidades afirmam que a medida pode ajudar a reduzir os custos de produção, conter a inflação e dar fôlego ao setor produtivo, que já enfrenta dificuldades como crédito restrito, juros elevados e margens de lucro reduzidas.
Além da redução do imposto, o setor também defende medidas estruturais, como o aumento da mistura de biodiesel no diesel, como forma de diminuir a dependência do mercado externo.
O pedido agora aguarda análise do Governo de Rondônia.
