STJ revoga habeas corpus e decreta prisão preventiva de Oruam

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou, nesta terça-feira (3 de fevereiro de 2026), o habeas corpus que mantinha o rapper Oruam em liberdade e determinou a prisão preventiva imediata do artista.

A decisão foi tomada após o tribunal constatar que o cantor descumpriu reiteradamente as medidas cautelares impostas pela Justiça, especialmente o uso da tornozeleira eletrônica. Relatórios de monitoramento apontaram cerca de 28 interrupções no sinal do equipamento em apenas 43 dias, principalmente à noite e nos finais de semana, o que inviabilizou a fiscalização das restrições.

A defesa do artista alegou que as falhas no monitoramento teriam ocorrido por problemas técnicos no carregamento da bateria, mas o ministro relator considerou que esse argumento não justifica as repetidas violações, representando risco à ordem pública e desrespeito às determinações judiciais.

O processo contra Oruam teve início após episódios ocorridos em 22 de julho de 2025, no bairro do Joá, no Rio de Janeiro, quando, segundo a denúncia do Ministério Público, ele e outras pessoas estariam envolvidos em duas tentativas de homicídio qualificado contra policiais civis durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão.

Com a revogação do habeas corpus, a ordem de prisão preventiva deve ser cumprida imediatamente pelas autoridades competentes.